Pacientes do DF já podem receber derivados medicinais da maconha sem recorrer à Justiça; entenda
11/07/2017 10:58 em Brasil
 Maconha é cultivada em fundação em Santiago, no Chile. Estudo avaliou que canabidiol é eficaz contra forma rara de epilepsia  — Foto: Reuters/Ivan Alvarado

Maconha é cultivada em fundação em Santiago, no Chile. Estudo avaliou que canabidiol é eficaz contra forma rara de epilepsia — Foto: Reuters/Ivan Alvarado

Pacientes do Distrito Federal que dependem do uso medicinal do canabidiol (CBD) – um dos princípios ativos da Cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha – não precisarão mais acionar a Justiça para conseguir o composto por meio da Secretaria de Saúde. Nesta semana, o governo do DF publicou uma portaria no Diário Oficial que desobriga os usuários a enfrentar esse trâmite burocrático.

Por causa do alto valor do tratamento – o preço mínimo de um dos produtos é cerca de US$ 70 (R$ 250), sem contar as taxas de transporte e importação –, muitas famílias precisavam ir aos tribunais para que o Sistema Único de Saúde (SUS) bancasse a terapia.

Agora, os pacientes que desejam adquirir esses medicamentos na farmácia ambulatorial especializada, antiga farmácia de alto custo, além de ter a indicação médica para o uso do produto, devem agendar o atendimento para cadastramento na Secretaria de Saúde pelo telefone 160.

Desde 2015, a Secretaria de Saúde comprou 206 unidades de produtos diversos a base de canabidiol para 21 pacientes. O valor total das compras foi de mais de R$147 mil.

 
Plantação de maconha medicinal é mantida sob sigilo na região da Galiléia, em Israel. — Foto: Baz Ratner/ReutersPlantação de maconha medicinal é mantida sob sigilo na região da Galiléia, em Israel. — Foto: Baz Ratner/Reuters

Plantação de maconha medicinal é mantida sob sigilo na região da Galiléia, em Israel. — Foto: Baz Ratner/Reuters

 

Medicina canabinóide

 

A decisão foi publicada na mesma semana em que Brasília recebeu o I Congresso do Centro-Oeste de Cuidados Paliativos e Dor Oncológica. Entre as palestras previstas na programação, estava um worshop sobre medicina canabionóide, que ocorreu nesta sexta-feira (26).

Um dos palestrantes do congresso, o médico oncologista Leandro Ramires, tirou de dentro de casa um exemplo real dos benefícios do canabidiol (CBD).

O filho dele foi diagnosticado com a Síndrome de Dravet – doença rara que afeta 1 pessoa a cada 20 mil. Até 2014, ele sofria diversas convulsões diárias, que variavam de intensidade: desde leves espasmos musculares até os mais fortes, que impediam a criança de respirar.

Com o uso do CBD, capaz de minimizar a quantidade de crises, Leandro viu reacender a esperança de alcançar mais qualidade de vida para o pequeno paciente.

"Meu filho, até os cinco anos de idade, foi internado 48 vezes. Só eu tive que o entubar mais de 20 vezes. Ele só é vivo, porque o pai dele é médico. Hoje, com o candabidiol, não gastamos mais nenhum anticonvulsivante do Estado e nunca mais ele frequentou uma UTI neonatal."

 
Frasco do extrato de canabidiol importado custa cerca de US$ 390 — Foto: RPC/ReproduçãoFrasco do extrato de canabidiol importado custa cerca de US$ 390 — Foto: RPC/Reprodução

Frasco do extrato de canabidiol importado custa cerca de US$ 390 — Foto: RPC/Reprodução

Os resultados experimentados pelo filho motivaram o médico a participar da fundação da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal (AMA+ME), que busca lutar pelo direito de produzir o CBD em território brasileiro.

Ao lado da médica consultora especializada em Cannabis Carolina Nocetti, que também participou do bate papo, Leandro Ramires defende a regularização da produção da substância no Brasil, porque traria vantagens, como baratear e facilitar o acesso de pacientes que precisam do princípio ativo e permitir a regulação da qualidade dos produtos.

Além disso, os dois médicos também ressaltaram a importância de se desmistificar o uso dos compostos das cannabis:

“Ainda hoje é difícil encontrar um médico que receite o CBD. Queremos disseminar os benefícios do canabidiol com pesquisas e congressos, para que cada vez mais profissionais aprendam sobre a substância e a usem como uma alternativa natural para o tratamento de diversas doenças”, apontou a médica Carolina Nocetti.

Entre os efeitos do uso do CDB comprovados por estudos científicos e apontados pelos palestrantes, estão:

 

  • ação anti-inflamatória
  • analgésico
  • anticonvulsivante

 

 
O médico oncologista Leandro Ramires participou do I Congresso do Centro-Oeste de Cuidados Paliativos e Dor Oncológica, em Brasília — Foto: Letícia Carvalho/G1O médico oncologista Leandro Ramires participou do I Congresso do Centro-Oeste de Cuidados Paliativos e Dor Oncológica, em Brasília — Foto: Letícia Carvalho/G1

O médico oncologista Leandro Ramires participou do I Congresso do Centro-Oeste de Cuidados Paliativos e Dor Oncológica, em Brasília — Foto: Letícia Carvalho/G1

 

Em que pé estamos?

 

A prescrição dos medicamentos à base de maconha foi liberada pelo Conselho Federal de Medicina em outubro de 2014, ano em que a discussão floresceu no país. Em 2018, o tema avançou, e atualmente 4.617 mil pessoas conseguem importar remédios que utilizam a planta em sua composição para fins medicinais.

Nos últimos três anos, os produtos derivados da maconha foram prescritos por mais 911 médicos brasileiros

No ano passado, o Tribunal de Justiça do DF autorizou que uma mãe plante maconha para tratar a doença neurológica da filha, de 16 anos. Sem o uso regular de dois princípios ativos presentes na planta – o canabidiol (CBD) e o tetrahidrocanabidiol (THC) –, a adolescente chegava a ter 40 convulsões seguidas em uma única manhã.

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